Professor Dr.º Eribelto Peres Castilho

Conteúdo Programático
- Teoria do Crime/Delito (Fato Típico, Antijurídico, Culpabilidade).
- Fato Típico (Conduta; Resultado; Relação de Causalidade; Tipicidade).
- Crimes Dolosos, Culposos e Preterdolosos.
- Consumação e Tentativa.
- Crime Impossível.
- Erro de Tipo.
- Antijuridicidade.
- Causas Excludentes de Antijuridicidade:
- Estado de Necessidade.
- Legítima Defesa.
- Estrito Cumprimento do Dever Legal.
- Exercício Regular de Direito.
- Culpabilidade.
- Dirimentes ou Causas de Exclusão de Culpabilidade.
- Concurso de Pessoas

ERIBELTO PERES CASTILHO
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Professor e Pesquisador do Instituto Bixiga. Professor adjunto IV do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP). Professor do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Pesquisador do Centro de Estudos de História Latino-Americana (CEHAL) e do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade (NEHSC), todos ligados ao Programa de Estudos Pós-Graduados em História da PUC-SP.
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