A História Social da Infância e Juventude no Brasil
Para retratar parte significativa da História Social da Infância e Juventude no Brasil, o curso oferece uma ampla pesquisa histórica – iconográfica, documental e bibliográfica – capaz de reconstituir os momentos determinantes dessa história.
Curso On-line.
Data: 08, 15, 22/09, quartas-feiras, das 19h às 21h.
Professores: Danielle Franco da Rocha, Edimilsom Peres Castilho, Eribelto Peres Castilho.
Apresentação
A História Social da Infância e Juventude no Brasil, principalmente das classes sociais menos favorecidas, se apresenta como uma lamentável e violenta realidade a ser superada. Não são poucos os estudos, fontes documentais e pesquisas empíricas que nos indicam a permanência, ao longo de nossa história – como ainda nos dias de hoje –, de uma noção da criança ligada à ideia de ausência de fala, portadora de atributos de desvalor, que lhe caracterizaria como um ser imaturo e, portanto, passível de submissão, controle social e tutela.
Desse modo, partindo de uma ampla pesquisa histórica, o curso pretende não apenas apresentar um panorama social, cultural e jurídico do tratamento dispensado à questão social da infância e juventude na história brasileira, procurando problematizar e fomentar uma reflexão crítica – prática e teórica – com vistas à produção e consolidação de um conhecimento, de uma práxis, que contribua para a construção de uma nova perspectiva para o encaminhamento da questão social da infância e juventude no Brasil, perspectiva que busque a “poesia do futuro, não do passado”.
Professores
DANIELLE FRANCO DA ROCHA
Doutora em História Social pela PUC-SP, Mestre em Ciências Sociais e Bacharel em Ciências Econômicas pela PUC-SP. Professora e Pesquisadora do Instituto Bixiga. Professora de História e Educação Patrimonial nas Licenciaturas de História, Letras e Pedagogia. Professora do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Tem experiência nas áreas de História, Educação, Economia, Sociologia, e Serviço Social. Atuando nos seguintes temas: História Social da Cidade, Educação Patrimonial, História Brasileira e Latino Americana. Pesquisadora do Centro de Estudos de História da America Latina (CEHAL) ambos do Programa de Estudos Pós-Graduados em História Social da PUC-SP.
EDIMILSOM PERES CASTILHO
Doutor e Mestre em História Social pela PUC-SP. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor e Pesquisador do Instituto Bixiga. Professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Ibirapuera UNIB. Professor do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP e do Curso de Especialização em Arquitetura e Urbanismo do SENAC-SP. Tem experiência nas áreas de História Social da Cidade, Arquitetura e Urbanismo, Arquitetura da Paisagem. Atuando nos seguintes temas: História e Cidade, Educação Patrimonial, História da Arquitetura e Urbanismo, Mapeamento e Informação em Cidade, Planejamento Territorial. Pesquisador do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade (NEHSC) e do Centro de Estudos de História Latino-Americana (CEHAL) ambos do Programa de Estudos Pós-Graduados em História PUC-SP.
ERIBELTO PERES CASTILHO
Doutor e Mestre em História Social pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Professor e Pesquisador do Instituto Bixiga. Professor adjunto IV do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP). Professor do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Tem experiência nas áreas de História, Economia, Direito, Ciência Política, Serviço Social, atuando nos seguintes temas: História e Economia Brasileira e Latino Americana, Direito, Sociologia, Serviço Social. Pesquisador do Centro de Estudos de História Latino-Americana (CEHAL) e do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade (NEHSC), todos ligados ao Programa de Estudos Pós-Graduados em História da PUC-SP.
Conteúdo Programático
1. Introdução à História Social da Infância.
1.1. A Etimologia da Palavra Infância.
2. Infância e Historicidade – Para uma análise crítica das imagens filosóficas e históricas de imaturidade e atributos de desvalor como condição da infância e juventude.
2.1. O Estatuto da Infância na Antiguidade.
2.2. A Constituição Histórica da Noção de Imaturidade.
3. A Infância no Brasil: Do Período Colonial Caritativo à Fase Assistencialista Filantrópica.
3.1. Do Período Colonial Caritativo.
3.2. Fase Assistencialista Filantrópica.
4. Bases Históricas e Sociais da nova estrutura jurídico-institucional intervencionista do século XX.
4.1. A Transição do Império à República: As Condições Sócio-Históricas da nova estrutura jurídico-institucional intervencionista do século XX.
5. Infância e Criminalidade: A Constituição Histórica da Legislação Menorista.
5.1. Infância e Criminalidade no Período Republicano.
5.2. A Lei no Período Republicano.
6. A Infância: O “Objeto Privilegiado” da Criminologia Positivista.
6.1. A Criminologia Positivista.
6.2. A Recepção da Criminologia Positivista no Brasil.
6.3. A Menoridade: A Luta da Criminologia Positivista.
7. Menores Vigiados – os reféns da Justiça e da Assistência Pública.
7.1. O Advento Histórico da Justiça de Menores.
7.2. A Justiça de Menores – um novo Cenário.
8. O Código de Menores de 1927 – A Insígnia da Criminologia Positivista.
8.1. A Estrutura do Código de Menores de 1927.
9. O Código de Menores de 1979: A Menoridade – uma questão de Segurança Nacional.
9.1. A Doutrina da Situação Irregular: a viga mestra do Código de Menores de 1979.
10. A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente:
10.1. A Constituição Federal de 1988.
10.2. O Estatuto da Criança e do Adolescente
10.3. A Estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Carga Horária
06 horas/aula
Aos participantes serão conferidos certificados que podem ser aproveitados para as Atividades Complementares exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.
*Ao se inscrever no curso o participante autoriza o INSTITUTO BIXIGA – PESQUISA, FORMAÇÃO E CULTURA POPULAR a utilizar suas imagens produzidas no âmbito do curso (fotografias e filmagens), para utilização em materiais de divulgação e publicações do instituto ou conforme outras necessidades dessa instituição, sem qualquer ônus material ou imaterial, por tempo indeterminado.
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