A História Social da Família e as Políticas de Assistência Social no Brasil

Apresentação

“A História Social da Família e As Políticas de Assistência Social no Brasil”, analisa as conformações sociais da Família e a trajetória das Políticas de Assistência Social a elas direcionadas no Brasil, e em São Paulo, com enfoque no Território de Atuação do Serviço. São poucos os estudos das relações familiares nas classes populares no Brasil, suas configurações históricas, particularidades, suas culturas, seus enfrentamentos, suas vulnerabilidades, e estas são objeto de reflexão dialogada em nossa formação técnica. O Curso apresenta e discute com as equipes, dados do território pertinentes a educação, cultura, saúde, emprego, renda, moradia, demografia, migrações, identidade cultural e rede de serviços socioassistenciais. Ao debatermos o perfil social das famílias no território, o curso pretende estimular o mapeamento e compreensão das dinâmicas das demandas do trabalho social no território, fornecendo, assim, subsídios teóricos, metodológicos, operativos e éticos aos profissionais.

Todos os Cursos do Instituto Bixiga são provenientes de pesquisas interdisciplinares. Desse modo, partindo de uma ampla pesquisa histórica, o curso pretende não apenas apresentar um panorama social, cultural e jurídico do tratamento dispensado à Questão Social das Famílias no Brasil, mas também problematizar e fomentar uma reflexão crítica – prática e teórica – com vistas à produção e consolidação de um conhecimento, de uma práxis, que contribua para a construção de uma nova perspectiva para o encaminhamento da questão social, perspectiva que busque a “poesia do futuro, não do passado”.

Objetivo

O objetivo geral do curso “A História Social da Família e As Políticas de Assistência Social no Brasil” visa fomentar o aprimoramento constante da operacionalização do acompanhamento de Famílias em Vulnerabilidade Social, respeitando, para tanto, as diretrizes definidas nos princípios, diretrizes, objetivos e ações de assistência social preconizados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Além de promover “atividades de diálogo e formação junto aos trabalhadores do SUAS, que objetivam o levantamento das demandas de capacitação e formação das equipes, o debate das necessidades e potencialidades do território, bem como a discussão de casos e definição de encaminhamentos junto às equipes dos serviços” (Art. 2º, inc. II, da Instrução Normativa SMADS Nº 05, de 31 de agosto de 2018), a “ação formativa e realização de horas técnicas” proposta também busca fomentar “à produção, sistematização e análise das informações territorializadas do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial, como subsídio para as Coordenações de Proteção Social Básica e Especial, Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial e Coordenação de Gestão de Benefícios” (Art. 2º, inc. III, da Instrução Normativa SMADS Nº 05, de 31 de agosto de 2018).

Conteúdo Programático

Introdução à História Social da Família
O Estatuto da Família na Antiguidade - A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado de Friedrich Engels.  
Estudos da História Social da Família no Brasil
A Demografia Histórica.
A Família na Historiografia Brasileira: um longo percurso.

A Família na História do Brasil: Assistência e Disciplinamento das Famílias da Colônia à República
O papel da Santa Casa de Misericórdia na Assistência Social da Família no Brasil
Órfãos, sobrinhos, afilhados, agregados e aprendizes na “Roda da Vida” –  As relações familiares no Brasil Colonial.
Quotidiano e Poder: A Resistência das Mulheres e Crianças no Brasil do Império à República

Perseguição e Controle Social às Famílias Pobres: Os Códigos “Higienistas” nos séculos XIX e XX
O assistencialismo filantrópico do médico, do sanitarista e, do higienista.
Sanitaristas e Hygienistas – a repressão e controle das denominadas “classes pobres” e “higienização da cultura popular” (Código de Postura – 1886; Código Sanitário – 1894; Código Sanitário – 1918)
As Lutas Sociais: O Movimento Operário contra a Carestia e a Superexploração do trabalho no Brasil.

Família, Assistência Social e as Ditaduras no Brasil
Estado Novo e as Legislações Sociais.
O Complexo Tutelar: Poder e Assistência
Assistência Social – uma questão de Segurança Nacional
A “Filantropia” da Ditadura Militar: as “soluções” para a fome e desnutrição.

Assistência à Família: Uma Longa Jornada de Lutas pela construção da Seguridade Social
SABs, CEBs e o Movimento do Custo de Vida: Os Movimentos Populares na Base das Lutas Sociais

As Perspectivas Contemporâneas do Trabalho Social no Território.
Ascensão do Social – o “governo” através das famílias
A Constituição Federal e os Direitos Sociais
A Construção do SUAS e o Atendimento às Famílias em São Paulo

Plano de Supervisão/Formação Técnica Continuada

8 (oito) encontros de Ação Formativa/Supervisão para apresentação, debate e problematização do conteúdo programático proposto.

Instrumento: Ação Formativa e Realização de Horas Técnicas (Art. 3º, inc. III e IV da Instrução Normativa SMADS Nº 5 de 31 de agosto de 2018)

Descrição da Ação Formativa/Supervisão

• 8 (oito) encontros de Ação Formativa/Supervisão para apresentação, debate e problematização do conteúdo programático proposto.
• Discussão de casos, de instrumentais, procedimentos e dados territoriais que guardem relação com o serviço socioassistencial prestado.
• Compartilhamento digital do Material Instrucional (Apostilas), Material de Apoio/Complementar e Referência Legislativas e Normativas.
• Lista de Filmes que guardem relação com o serviço socioassistencial prestado.
• Relatório Digital disponibilizado para a direção do serviço para monitoramento e avaliação contínua da ação formativa e realização de horas técnicas para o desempenho do serviço.
• Certificação de participação a todos os integrantes da equipe técnica.

Carga Horária: 10 horas técnicas mensais

Valor do Plano de Supervisão Técnica: 6 Parcelas mensais (verba-técnica) de R$ 1.615,00**

** Valor/Hora Técnica de Profissional Especializado Autônomo para Serviços de Proteção Básica e Especial de Média e Alta Complexidade constante no Anexo Único – Parâmetros Para Composição de Custos por Elemento de Despesa dos Serviços Socioassistenciais da Portaria nº 088/SMADS/2022, publicada no Diário Oficial em 01 de dezembro de 2022.

O “plano de uso das horas técnicas” proposto – que segue as orientações do item 6.9.3. Especificação da utilização das horas técnicas do Manual de Parceria da SMADS (2019) e as determinações da INSTRUÇÃO NORMATIVA SMADS Nº 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (que estabelece os parâmetros para a supervisão técnica dos serviços públicos socioassistenciais prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS) e as orientações do Manual de Parceria da SMADS (2019), visa a “qualificação profissional do quadro de recursos humanos da parceria, que guardem relação com o serviço socioassistencial prestado” (Art. 3º, inc. III, da Instrução Normativa SMADS Nº 05, de 31 de agosto de 2018).

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Professores

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos, orgulho e raça de Atenas
Quando amadas, se perfumam
Se banham com leite, se arrumam
Suas melenas
Quando fustigadas não choram
Se ajoelham, pedem, imploram
Mais duras penas
Cadenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Sofrem pros seus maridos, poder e força de Atenas
Quandos Ellis embarcam, soldados
Elas tecem longos bordados
Mil quarentenas
E quando Ellis voltam sedentos
Querem arrancar violentos
Carícias plenas
Obscenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Despem-se pros maridos, bravos guerreiros de Atenas
Quando Eles se entopem de vinho
Costumam buscar o carinho
De outras falenas
Mas no fim da noite, aos pedaços
Quase sempre voltam pros braços
De suas pequenas
Helenas…

Mulheres de Atenas (Chico Buarque)