Curso Crítico de Direito Penal Brasileiro

Direito Penal I - Parte Geral

Curso EAD

Prof.º Dr.º Eribelto Peres Castilho

Eribelto Peres Castilho · janeiro 7, 2021

Professor Dr.º Eribelto Peres Castilho

Conteúdo Programático

  • Aspectos Sociais do Direito Penal Brasileiro.
  • Direito Penal e Sociedade.
  • Finalidade do Direito Penal.
  • Direito Penal e Sistema Penal.
  • Discurso do Sistema Penal.
  • Política Criminal.
  • “Direito Penal” ou “Direito Criminal”?
  • Fontes do Direito Penal.
  • Princípios do Direito Penal.
  • Norma ou Lei Penal.
  • Teoria do Crime/Delito (Fato Típico, Antijurídico, Culpabilidade).
  • Fato Típico (Conduta; Resultado; Relação de Causalidade; Tipicidade).
  • Crimes Dolosos, Culposos e Preterdolosos.
  • Consumação e Tentativa.
  • Crime Impossível.
  • Erro de Tipo.
  • Antijuridicidade.
  • Causas Excludentes de Antijuridicidade:
  • Estado de Necessidade.
  • Legítima Defesa.
  • Estrito Cumprimento do Dever Legal.
  • Exercício Regular de Direito.
  • Culpabilidade.
  • Dirimentes ou Causas de Exclusão de Culpabilidade.

ERIBELTO PERES CASTILHO
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Professor e Pesquisador do Instituto Bixiga. Professor adjunto IV do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP). Professor do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Pesquisador do Centro de Estudos de História Latino-Americana (CEHAL) e do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade (NEHSC), todos ligados ao Programa de Estudos Pós-Graduados em História da PUC-SP.

+61 matriculado
Não matriculado

Curso Inclui

  • 5 Aulas
Open chat
Entre em contato pelo WhatsApp