Curso Crítico de Direito Penal Brasileiro (Módulo I) -

Professor Dr.º Eribelto Peres Castilho

Conteúdo Programático

Aspectos Sociais do Direito Penal Brasileiro.
Direito Penal e Sociedade.
Finalidade do Direito Penal.
Direito Penal e Sistema Penal.
Discurso do Sistema Penal.
Política Criminal.
“Direito Penal” ou “Direito Criminal”?
Fontes do Direito Penal.
Princípios do Direito Penal.
Norma ou Lei Penal.
Teoria do Crime/Delito (Fato Típico, Antijurídico, Culpabilidade).
Fato Típico (Conduta; Resultado; Relação de Causalidade; Tipicidade).

Crimes Dolosos, Culposos e Preterdolosos.
Consumação e Tentativa.
Crime Impossível.
Erro de Tipo.
Antijuridicidade.
Causas Excludentes de Antijuridicidade:
Estado de Necessidade.
Legítima Defesa.
Estrito Cumprimento do Dever Legal.
Exercício Regular de Direito.
Culpabilidade.
Dirimentes ou Causas de Exclusão de Culpabilidade.

ERIBELTO PERES CASTILHO
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Professor e Pesquisador do Instituto Bixiga – Pesquisa, Formação e Cultura Popular. Professor adjunto IV do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP). Professor do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Pesquisador do Centro de Estudos de História Latino-Americana (CEHAL) e do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade (NEHSC), todos ligados ao Programa de Estudos Pós-Graduados em História da PUC-SP.