Professor Dr.º Eribelto Peres Castilho

Conteúdo Programático
- Aspectos Sociais do Direito Penal Brasileiro.
- Direito Penal e Sociedade.
- Finalidade do Direito Penal.
- Direito Penal e Sistema Penal.
- Discurso do Sistema Penal.
- Política Criminal.
- “Direito Penal” ou “Direito Criminal”?
- Fontes do Direito Penal.
- Princípios do Direito Penal.
- Norma ou Lei Penal.
- Teoria do Crime/Delito (Fato Típico, Antijurídico, Culpabilidade).
- Fato Típico (Conduta; Resultado; Relação de Causalidade; Tipicidade).
- Crimes Dolosos, Culposos e Preterdolosos.
- Consumação e Tentativa.
- Crime Impossível.
- Erro de Tipo.
- Antijuridicidade.
- Causas Excludentes de Antijuridicidade:
- Estado de Necessidade.
- Legítima Defesa.
- Estrito Cumprimento do Dever Legal.
- Exercício Regular de Direito.
- Culpabilidade.
- Dirimentes ou Causas de Exclusão de Culpabilidade.

ERIBELTO PERES CASTILHO
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Professor e Pesquisador do Instituto Bixiga – Pesquisa, Formação e Cultura Popular. Professor adjunto IV do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP). Professor do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Pesquisador do Centro de Estudos de História Latino-Americana (CEHAL) e do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade (NEHSC), todos ligados ao Programa de Estudos Pós-Graduados em História da PUC-SP.
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