Uma Análise Socioassistencial da cidade de São Paulo
Apresentação
Território é uma categoria importante para elaboração da Política de Assistência Social. Por esse motivo e considerando a dimensão do município de São Paulo, o curso oferece informações e mapeamentos produzidos e analisados territorialmente, partindo de uma escala macro para micro territorial que permite uma leitura integrada, com foco em porções específicas do município e nos contrastes existentes entre os Distritos/Prefeituras Regionais que integram a área de atuação do serviço em questão.
Objetivo
O objetivo geral do curso visa fornecer aos educadores e equipes multidisciplinares responsáveis pela proteção e assistência social, informações territorializadas sistematizadas sobre as pessoas, grupos ou famílias atendidas pela rede de Serviços Socioassistenciais, aprimorando a compreensão sobre as particularidades da vida social, econômica, urbana e cultural vivenciada no território e proporcionando instrumentos teóricos e práticos para elaboração de Planos de Atendimentos, Registros e Relatórios de Acompanhamento, respeitando, para tanto, as diretrizes definidas nos princípios, diretrizes, objetivos e ações de assistência social preconizados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Além de promover “atividades de diálogo e formação junto aos trabalhadores do SUAS, que objetivam o levantamento das demandas de capacitação e formação das equipes, o debate das necessidades e potencialidades do território, bem como a discussão de casos e definição de encaminhamentos junto às equipes dos serviços” (Art. 2º, inc. II, da Instrução Normativa SMADS Nº 05, de 31 de agosto de 2018), a “ação formativa e realização de horas técnicas” também busca fomentar “à produção, sistematização e análise das informações territorializadas do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial, como subsídio para as Coordenações de Proteção Social Básica e Especial, Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial e Coordenação de Gestão de Benefícios” (Art. 2º, inc. III, da Instrução Normativa SMADS Nº 05, de 31 de agosto de 2018).
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Conteúdo Programático
Parte 1 – Mapeamento e Referências em Cidades
1 – Dados Censitários: Conceitos e Definições
2 – A Cartografia como Fonte de Pesquisa
Parte 2 – Aproximações Históricas do Território.
1 – Marcos históricos de fundação da cidade
Parte 3 – Aproximações Contemporâneas do Território.
1 – Uma nova divisão político-administrativa do território
2 – O meio geográfico e a ocupação territorial
Parte 4 – Território e População
1 – Dados Demográficos e Crescimento Populacional
2 – Estatísticas Vitais
Parte 5 – Aproximações Econômico-Sociais do Território
1 – Dados Socioeconômicos: Postos de Trabalho e Rendimento
2 – Condição da Moradia e acesso à Casa Própria
Parte 6 – A Rede de Serviços Socioassistenciais
1 – Indicadores e Parâmetros Socioassistenciais
2 – Território e novas demandas do Sistema Único de Assistência Social
Plano de Supervisão/Formação Técnica Continuada
8 (oito) encontros ONLINE de Ação Formativa/Supervisão para apresentação, debate e problematização do conteúdo programático proposto.
Instrumento: Ação Formativa e Realização de Horas Técnicas (Art. 3º, inc. III e IV da Instrução Normativa SMADS Nº 5 de 31 de agosto de 2018)
Descrição da Ação Formativa/Supervisão
- 8 (oito) encontros de Ação Formativa/Supervisão para apresentação, debate e problematização do conteúdo programático proposto.
- Curso Online: os encontros são realizados por meio de plataforma de videoconferência que permite aos educadores e pesquisadores do Instituto Bixiga ministrarem o conteúdo proposto remotamente, em tempo real, interagindo diretamente com a equipe técnica por vídeo, áudio e bate-papo.
- Discussão de casos, de instrumentais, procedimentos e dados territoriais que guardem relação com o serviço socioassistencial prestado.
- Acesso dos integrantes da equipe técnica, mediante cadastro, ao Curso EAD hospedado em plataforma de aprendizagem virtual (e-learning/LearnDash) do site do Instituto Bixiga www.institutobixiga.com.br.
- Compartilhamento digital do Material Instrucional (Apostilas), Material de Apoio/Complementar e Referência Legislativas e Normativas.
- Lista de Filmes que guardem relação com o serviço socioassistencial prestado.
- Relatório Digital disponibilizado para a direção do serviço para monitoramento e avaliação contínua da ação formativa e realização de horas técnicas para o desempenho do serviço.
- Certificação de participação a todos os integrantes da equipe técnica.
Carga Horária: 10 horas técnicas mensais
Valor do Plano de Supervisão Técnica: 6 Parcelas mensais (verba-técnica) de R$ 1.615,00**
** Valor/Hora Técnica de Profissional Especializado Autônomo para Serviços de Proteção Básica e Especial de Média e Alta Complexidade constante no Anexo Único – Parâmetros Para Composição de Custos por Elemento de Despesa dos Serviços Socioassistenciais da Portaria nº 088/SMADS/2022, publicada no Diário Oficial em 01 de dezembro de 2022.
O “plano de uso das horas técnicas” proposto – que segue as orientações do item 6.9.3. Especificação da utilização das horas técnicas do Manual de Parceria da SMADS (2019) e as determinações da INSTRUÇÃO NORMATIVA SMADS Nº 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (que estabelece os parâmetros para a supervisão técnica dos serviços públicos socioassistenciais prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS) e as orientações do Manual de Parceria da SMADS (2019), visa a “qualificação profissional do quadro de recursos humanos da parceria, que guardem relação com o serviço socioassistencial prestado” (Art. 3º, inc. III, da Instrução Normativa SMADS Nº 05, de 31 de agosto de 2018).
Professores
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Prof.ª Dra. Danielle Franco da Rocha
Doutora em História Social, Mestre em Ciências Sociais e Bacharel em Ciências Econômicas pela PUC-SP. Professora e Pesquisadora do Instituto Bixiga. Professora de História e Educação Patrimonial nas Licenciaturas de História, Letras e Pedagogia. Professora do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Tem experiência nas áreas de História, Educação, Economia, Sociologia, e Serviço Social. Atuando nos seguintes temas: História Social da Cidade, Educação Patrimonial, História Brasileira e Latino Americana.
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Prof.º Dr. Edimilsom Peres Castilho
Doutor e Mestre em História Social pela PUC-SP. Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor e Pesquisador do Instituto Bixiga. Professor dos Cursos de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP, de Paisagismo da UNESP Registro e de Arquitetura da Paisagem do SENAC-SP. Tem experiência nas áreas de História Social da Cidade, Arquitetura e Urbanismo, Arquitetura da Paisagem. Atuando nos seguintes temas: História e Cidade, Educação Patrimonial, História da Arquitetura e Urbanismo, Mapeamento e Informação em Cidade, Planejamento Territorial.
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Prof.º Dr. Eribelto Peres Castilho
Doutor e Mestre em História Social pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Professor e Pesquisador do Instituto Bixiga. Professor do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP). Professor do Curso de Especialização em História, Sociedade e Cultura da PUC-SP. Tem experiência nas áreas de História, Economia, Direito, Ciência Política, Serviço Social, atuando nos seguintes temas: História e Economia Brasileira e Latino Americana, Direito, Sociologia, Serviço Social.