Anatomia do Golpe – A Ditura Militar em Debate com Pesquisas do Instituto Bixiga

Autores: Danielle Franco da Rocha, Edimilsom Peres Castilho, Eribelto Peres Castilho.

Esse período histórico, que representa um momento de intensas e profundas contradições sociais, foi responsável por profundas transformações no metabolismo cultural, político e econômico do país. Época da repressiva imposição de amplas “reformas” institucionais, da crise do dito “milagre econômico” (1973) e da fracassada tentativa de seu equacionamento pelas metas do II PND (1974), da estratégica política do governo militar representada pela fórmula “desenvolvimento possível e segurança mínima”, da famigerada “política de distensão” com seu slogan oficial “continuidade sem imobilidade”, da imposição do denominado “Pacote de Abril” (1977), da campanha pela Constituinte e Anistia (1977), da entrada de novos partidos na cena política (1980).

Época marcada, sobretudo, pela ação vigorosa e pujante da classe trabalhadora e dos movimentos populares no cenário social, pautando sua atuação “nos marcos da resistência contra o binômio arrocho-arbítrio, superexploração-autocracia” e demonstrando, para a surpresa de muitos, que não “estavam dormindo, como nunca estiveram” nos terríveis anos de ditadura.

Para contribuir com esse debate, neste artigo indicamos três pesquisas desenvolvidas pelos professores e pesquisadores do Instituto Bixiga que abordam criticamente aspectos econômicos, sociais, culturais, urbanos e jurídicos impostos pela Ditadura Militar, bem como as lutas e resistências da classe trabalhadora e demais movimentos populares contra o regime.

Em 2023, o Instituto Bixiga também realizou uma parceria com o Memorial da Resistência de São Paulo para apresentar e debater uma ampla pesquisa histórica, iconográfica, documental e bibliográfica sobre o funcionamento das delegacias vinculadas ao Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP), entre os anos de 1924 e 1983.

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Nossa primeira indicação dessa trilogia de Teses de Doutorado defendidas no Programa de Pós-graduação em História Social da PUC-SP é da professora e pesqusiadora Danielle Franco da Rocha que analisou as lutas dos trabalhadores bancários contra a superexploração do trabalho, especialmente entre os anos de 1964 a 1980, demonstrando as estratégias e os embates mais importantes contra a Ditadura Militar no Brasil.

Com o título Bancários e oligopolização: avanços e limites nas lutas contra a superexploração do trabalho na ditadura no Brasil (1964-1980) e orientação da professora Vera Lucia Vieira, a pesquisa demonstra como a economia brasileira passou por uma avassaladora concentração e centralização de capital, que ganhou contornos oligopolistas, sendo portanto fundamental entender esse momento de intensas lutas operárias no Brasil, de articulação dos trabalhadores contra o aprofundamento da lógica de subordinação brasileira aos ditames imperiais do capitalismo monopolista.

Desse modo, a pesquisa da professora Daniella parte das lutas dos trabalhadores bancários nesse período, porque reconhece a importância da resistência e do enfrentamento destes ao aprofundamento do processo de oligopolização do capital.

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Na segunda indicação, a Tese do professor Edimilsom Peres Castilho analisa a política habitacional instaurada pela Ditadura Militar a partir dos processos de produção e aquisição da casa própria no Complexo Habitacional Cidade Tiradentes entre os anos de 1975 a 1998. Considerado o maior conjunto de habitação popular da periferia de São Paulo, Cidade Tiradentes surgiu na década de 1970 por intermédio da COHAB-SP. Localizado a trinta quilômetros do centro da cidade, na zona leste de São Paulo, é composto por 42.369 moradias que foram financiadas pela companhia, sendo também marcante a presença de moradias erguidas por meio da autoconstrução.

Com o título A contribuição da Habitação Popular no processo de acumulação capitalista no Brasil: o caso do Complexo Habitacional Cidade Tiradentes na periferia paulistana (1975-1998) e orientação da professora Yvone Dias Avelino, a pesquisa demonstra que o assentamento habitacional por meio da autoconstrução ou do financiamento da moradia no período da Ditadura Militar aprofundou a superexploração da classe trabalhadora e garantiu elevadas taxas de lucro que foram transferidas para outros setores da economia brasileira, com destaque para indústria.

Apesar da intervenção do Estado na constituição do complexo habitacional, a ideia básica que orientou a pesquisa pautou-se na compreensão do surgimento do Complexo Habitacional Cidade Tiradentes como resultado das lutas e conquistas dos trabalhadores por melhores condições de moradia, saúde, educação, transporte, saneamento e infraestrutura, que o transformou Cidade Tiadentes num bairro de referência de organização popular na periferia de São Paulo até os dias de hoje.

 

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Na terceira indicação, o professor Eribelto Peres Castilho analisa em sua Tese um Jornal alternativo de grande combate à Ditadura Militar no Brasil, o Jornal Movimento.

Com o título A Classe Trabalhadora In Movimento: Um Retrato das Lutas dos Trabalhadores no Jornal Movimento (1975-1981) e orientação do professor Antônio Rago Filho, a pesquisa propõe uma análise imanente do retrato das lutas, resistências, derrotas e vitórias cotidianas dos trabalhadores brasileiros corporificado nas páginas do jornal Movimento, frente à superexploração de sua força de trabalho, frente à fome, desnutrição e criminalização de seus filhos, frente à miséria social infligida pela plataforma econômica da autocracia burguesa brasileira em sua forma bonapartista, especialmente entre os anos de 1975 e 1981.

Para retratar parte significativa desse triste período de nossa história, nossas pesquisam utilizam um diversificado conjunto de fontes históricas – iconográfica, documental e bibliográfica – que inclui as disponibilizadas no acervo do Memorial da Resistência de São Paulo, instituição que desde 2018 mantém parceria com o Instituto Bixiga realizando pesquisas e cursos que podem ser conferidos em nosso canal do YouTube. Inscreva-se no Canal e fique por dentro!

Outra indicação de leitura são as contribuições dos professores Danielle e Eribelto em dois capítulos do livro “Questões da Ditadura: vigilância, repressão, projetos e contestações” e do professor Edimilsom no livro Histórias e Lutas Sociais: A Classe Trabalhadora em Movimento.

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